Câmara Municipal de Três Fronteiras

Requerimentos

 

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2019

REQUERIMENTO 02/2019 de autoria do vereador Maicon Dhequis Fornari Zavan; (Requer ao senhor prefeito, para que forneça a esta edilidade informações sobre a obra de ligação de água potável junto à caixa d’ água da Sabesp);

REQUERIMENTO 03/2019 de autoria dos Vereadores: Antonio Marcos Crispilho, Bruno Nilsen Costa  e Vagner Vinicios da Costa; (requerem as seguintes informações da atual Mesa Diretora desta Casa de leis: Com base nos Decretos Legislativos 05/2018 de 04/12/2018, e 06/2018 de 18/12/2018, no qual concedem “TÍTULO DE CIDADÃO TRIFRONTEIRANO” aos munícipes Nelson Massa e Miguel Pereira da Silva, respectivamente, solicitamos qual a previsão de data para que se realize Sessão Solene para formalização das homenagens mencionadas);

 

REQUERIMENTO 04/2019 de autoria dos Vereadores: Antonio Marcos Crispilho, Bruno Nilsen Costa  e Vagner Vinicios da Costa; (requerem as seguintes informações da atual Administração Municipal de Três Fronteiras: com base na Legislação Municipal vigente, solicitamos informações, se os terrenos particulares, e áreas institucionais de nosso município estão sido devidamente fiscalizados e notificados pelo órgão competente da Prefeitura Municipal);

REQUERIMENTO 05/2019 de autoria dos Vereador Vagner Vinicios da Costa;( requer copia do áudio da 8ª Sessão Legislativa Ordinária );

REQUERIMENTO 06/2019 de autoria dos Vereadores; (Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens José Belão, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, a real situação dos loteamentos – Residencial Jardim do Campo e Residencial Parque dos Pássaros II. Requer outrossim, também seja informado quais medidas já foram adotadas pela Municipalidade em relação aos loteamentos);

REQUERIMENTO 07/2019 de autoria do vereador Maicon Dhequis Fornari Zavan; (Requer que, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, quais providências poderão ser adotadas mediante o Executivo juntamente com o setor de obras, para que torne possível e viável a abertura, bem como a extração do bambuzal no trecho da curva de ligação a mineradora);

 

 

 

2018

 

REQUERIMENTO 01/2017 de autoria do Vereador Bruno; (Requer que informe sobre a posição de quando irá fazer as instalações de novos postes de energia elétrica para suprir os pontos escuros de nossa cidade);

REQUERIMENTO 02/2018 de autoria do Vereador Rodeberto; (Requer ao senhor Prefeito, para que forneça a esta edilidade, as seguintes informações: a) Se de acordo com as previsões contidas na Lei Orçamentária Anual, existe algum estudo real no sentido de reajustar o Auxilio Alimentação aos nossos servidores públicos municipais ainda este ano; b) Em caso positivo, se existe previsão de data para a concessão do referido reajuste);

REQUERIMENTO 03/2018 de autoria do Vereador Rodeberto; (Requer ao senhor Prefeito, para que forneça a esta edilidade, as seguintes informações: a) Se o Executivo está fiscalizando os proprietários de terrenos de nossa cidade em relação a limpeza dos mesmos; b) Em caso positivo, seja encaminhado a relação das notificações enviadas para os proprietários dos respectivos terrenos; c) Se o Executivo está aplicando multas para os proprietários notificados que não estão cumprindo com a limpeza dos seus terrenos; d) Em caso positivo, seja enviada a relação dos proprietários que foram penalizados);

REQUERIMENTO 04/2018 de autoria dos Vereadores Antonio M. Crispilho e Bruno; (requerer as seguintes informações e providencias a serem tomadas pelo Prefeito Municipal Rubens José Belão; no sentido que possa reajustar o valor do Auxilio Alimentação criado pela lei 1252 de 06 de novembro de 2013);

REQUERIMENTO 05/2018 de autoria do Vereador Maicon Dhequis Fornari Zavan; (Requer ao senhor Prefeito, para que forneça a esta edilidade, as seguintes informações:- Quais medidas estão sendo adotadas pelo Diretor do referido Departamento do município no que tange a fiscalização de velocidade de todos os veículos da Saúde; – Informar se existe algum método de controle de velocidade vigente no sentido de fiscalização por prevenção quanto aos veículos da saúde, em especial das ambulâncias, assim como, ao todo utilizável em transporte de pacientes e aos seus usuários; – Caso haja, que seja fornecida a esta edilidade, pela pessoa deste, amplamente amparado pelas previsões legais que lhe são conferidas, Relatório do referido controle, bem como, apresentação do método que está sendo utilizado para a referida fiscalização, à exemplo do sistema de tacógrafos utilizados em veículos de transporte de passageiros)