Câmara Municipal de Três Fronteiras

11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2016

05 de Julho de 2016  –   11ª SESSÃO ORDINÁRIA  2016

  • PROJETO DE LEI 12/2016 de autoria do Executivo Municipal; (Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1.252/2013 e dá outras providências);
  • PROJETO DE LEI 13/2016 de autoria do Executivo Municipal; (Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1.276/2014 e dá outras providências);
  • MOÇÃO DE APLAUSOS 01/2016 de autoria do Vereador Euvécio e subscritores;
  • MOÇÃO DE PESAR 46/2016 de autoria dos Vereadores; (Antônio Rodrigues de Sena);
  • INDICAÇÃO 27/2016 de autoria do Vereador Bruno; (Indica ao Sr. Prefeito para que institua piso salarial aos servidores municipais de 1 salário mínimo e meio em suas devidas remunerações);
  • INDICAÇÃO 28/2016 de autoria do Vereador Bruno; (Indica ao Sr. Prefeito para que possa estabelecer isenção de taxa a detentores de concessão que venham a gerar emprego com carteira assinada);
  • INDICAÇÃO 29/2016 de autoria do Vereador Rodeberto; (Indica ao Sr. Prefeito para que oficie a empresa responsável pela execução do Loteamento Pôr do Sol, para que tome providências em relação a falta de sinalização horizontal e vertical);
  • PROJETO DE LEI 11/2016 de autoria do Executivo Municipal; (Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo e dá outras providências);

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