PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
20 de ABRIL de 2021.
Leituras de Ofícios, discussão e votação da Ata da última Sessão.
PROJETO DE LEI 09/2021 de autoria do Executivo Municipal; (Dispõe sobre a capinação e limpeza de imóveis urbanos, conforme especifica e dá outras providências);
MOÇÃO DE PESAR 17/2021 de autoria dos Vereadores; (Waldemar Gerolim);
MOÇÃO DE PESAR 18/2021 de autoria dos Vereadores; (Aparecido Rufino dos Santos);
MOÇÃO DE PESAR 19/2021 de autoria dos Vereadores; (Hermínio Sorato);
MOÇÃO DE PESAR 20/2021 de autoria dos Vereadores; (Osvaldo Zamarenho);
MOÇÃO DE PESAR 21/2021 de autoria dos Vereadores; (Tokica Tangi Saito);
MOÇÃO DE PESAR 22/2021 de autoria dos Vereadores; (Natalino José da Silva);
MOÇÃO DE PESAR 23/2021 de autoria dos Vereadores; (Aparecida Machado);
INDICAÇÃO 66/2021 de autoria da vereadora Luciana Aparecida de Oliveira; (Indica ao Sr. Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, através do departamento responsável, disponibilize ônibus para os trabalhadores aos sábados);
INDICAÇÃO 67/2021 de autoria do vereador Rubens de Mello Teixeira da Silveira; (Indica ao Sr. Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, instale placa indicativa da presença de animais silvestres na Vicinal Prefeito Aloísio Silva Nascimento);
INDICAÇÃO 68/2021 de autoria do vereador Rubens de Mello Teixeira da Silveira; (Indica ao Sr. Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, faça a implantação do setor para agendamento externo de consultas e exames no ESF Jardim Rafael);
INDICAÇÃO 69/2021 de autoria do vereador Rubens de Mello Teixeira da Silveira; (Indica ao Sr. Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, realize a construção de quebra mola na Rua Altino de Queiroz em ponto estratégico próximo a Igreja Batista Pentecostal e a Jolô Sorveteria);
INDICAÇÃO 70/2021 de autoria dos vereadores: Jose Marcio Lopes da Silva, Marcelo Vicente e Washington Roberto Azevedo; (Indicam ao Sr. Prefeito, para que proceda a execução do asfalto na rua Vitória Maziero Parra, trecho entre a rua São Paulo de Piratininga e a linha férrea e também na Rua Guarani, entre a rua São Paulo de Piratininga e a linha férrea);
INDICAÇÃO 71/2021 de autoria dos vereadores: Jose Marcio Lopes da Silva, Marcelo Vicente e Washington Roberto Azevedo; (Indicam
ao Sr. Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, para que proceda a construção de “sargetões”, nas seguintes ruas: Na Avenida Ana Rocha de Oliveira (entre a rua José Manoel Ferreira); na Rua Alcebíades Pereira de Castro (esquina com a rua Tenente Dércio Lupiano de Assis); na rua Tenente Dércio Lupiano de Assis (esquina da rua Bálsamo); rua João Manoel Sevilha Dias (esquina da rua Bálsamo); rua Guilherme Cândido Vieira (esquina com a rua José do Nascimento); rua dos Lírios (esquina com a rua Amador Bueno);
INDICAÇÃO 72/2021 de autoria do vereador Lindomar Manoel Joaquim; (Indica ao Sr. Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, através do setor responsável estude a possibilidade de construção de quebra molas na Rua Antonio Rodrigues Martins, entre a rua Bálsamo e a rua Boiadeira);
INDICAÇÃO 73/2021 de autoria do vereador Lindomar Manoel Joaquim, Jorge Donizete Siqueira e Vagner Vinicios da Costa; (Indicam ao Sr. Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, através do setor responsável estude a possibilidade de demolição da frente do Muro de entrada do Cemitério e a reconstrução de um novo muro com portal de entrada, bem como a construção de banheiros com acessibilidade);
ORDEM DO DIA
Discussões e possíveis Votações dos seguintes Projetos:
PROJETO DE LEI 09/2021 de autoria do Executivo Municipal; (Dispõe sobre a capinação e limpeza de imóveis urbanos, conforme especifica e dá outras providências);
EXPLICAÇÃO PESSOAL
( 5 minutos s/ apartes (artigo 181 a 184 RICM);