PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
03 de MARÇO de 2020.
Leituras de Ofícios, discussão e votação da Ata da última Sessão.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2020 de autoria da Vereadora Mariene Aparecida Maia dos Santos; (Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Três Fronteiras e dá outras providências);
MOÇÃO DE PESAR 05/2020 de autoria dos Vereadores; (Manoel de Oliveira Martins);
MOÇÃO DE PESAR 06/2020 de autoria dos Vereadores; (Maria Lucia Zamarrenho Fogaça);
INDICAÇÃO 01/2020 de autoria do vereador Maicon Dhequis Fornari Zavan; (Indica ao Sr. Prefeito, para que juntamente com departamento de Saúde, ADOTE o uso do sistema de prontuário eletrônico nas unidades de Saúde do Município);
INDICAÇÃO 02/2020 de autoria do vereador Maicon Dhequis Fornari Zavan; (Indica ao Sr. Prefeito, juntamente com departamento de obras que providencie com urgência o fechamento da saída as margens de acesso do distrito industrial);
INDICAÇÃO 08/2020 de autoria do vereador Maicon Dhequis Fornari Zavan; (Indica ao Sr. Prefeito, para que instale semáforo na Rua Jose Claudio fogaça, saída para Santa Fé);
INDICAÇÃO 16/2020 de autoria dos vereadores Antonio Marcos Crispilho, Vagner Vinicios da Costa e Bruno Nilsen Costa; (Indicam ao Sr. Prefeito, para que disponibilize profissionais de educação física e profissionais de enfermagem para acompanhamento das pessoas que frequentam as Academias Ao Ar Livre de nossa cidade);
INDICAÇÃO 17/2020 de autoria do vereador Euvécio Simão de Brito; (Indica ao Sr. Prefeito, para que analise a possibilidade de exigência para a construção de calçadas e mureta de proteção em frente a terrenos vagos em nossa cidade);
INDICAÇÃO 18/2020 de autoria do vereador Euvécio Simão de Brito; (Indica ao Sr. Prefeito, para que analise a possibilidade de pagamento de 1 (um) mês em pecúnia do bloco de 3 (três) meses de Licença-prêmio a que o Servidor Público tenha direito);
INDICAÇÃO 19/2020 de autoria da vereadora Mariene Aparecida Maia dos Santos; (Indica ao Sr. Prefeito, para que dentro das possibilidades orçamentárias, encaminhe Projeto de Lei a este Legislativo no sentido que equipare o salário dos professores PEB 1 e PEB 2 da Rede Municipal de Ensino de Três Fronteiras, ou seja, quem trabalha no ciclo 1 e ciclo 2 passarem a ganhar o mesmo valor hora-aula na jornada inicial);
INDICAÇÃO 20/2020 de autoria da vereadora Mariene Aparecida Maia dos Santos; (Indica ao Sr. Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, providencie a criação de programas de atendimento especifico às mulheres que sofrem de violência física e psicológica, com a inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina);
ORDEM DO DIA
Discussões e Votações dos seguintes Projetos:
EXPLICAÇÃO PESSOAL
( 5 minutos s/ apartes (artigo 181 a 184 RICM);
Está Programada para Terça-Feira dia 03 de Março de 2020 a 3ª Sessão Ordinária de 2020.
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