PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
18 de AGOSTO de 2020.
Leituras de Ofícios, discussão e votação da Ata da última Sessão.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2020 de autoria do Executivo Municipal; (Prorroga o prazo do artigo 9º, incisos I e II da Lei Complementar nº 213/14 e dá outras providências);
PROJETO DE LEI 16/2019 de autoria do Executivo Municipal; (inclui Programas na Lei 1.455, de 02 de outubro de 2019, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências); (Construção de Campo de Football Society);
PROJETO DE LEI 17/2020 de autoria da vereadora Mariene Aparecida Maia dos Santos; (Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências);
REQUERIMENTO 01/2020 de autoria da Vereadora Mariene Aparecida Maia dos Santos; (Requer, nos termos regimentais, ouvido Plenário, oficie-se o Sr. Prefeito Municipal Rubens José Belão, através do órgão competente para tomar providencias referente ao abuso sonoro promovido pelos maquinistas da empresa RUMO ao acionar a buzina do trem no perímetro urbano da cidade de Três Fronteiras-SP);
MOÇÃO DE PESAR 12/2020 de autoria dos Vereadores; (Francisca Prieto Cerezo Ruiz);
MOÇÃO DE PESAR 13/2020 de autoria dos Vereadores; (Ana Pereira da Silva);
MOÇÃO DE PESAR 14/2020 de autoria dos Vereadores; (Clarice da Silva Ruiz);
INDICAÇÃO 23/2020 de autoria dos vereadores: Antonio Marcos Crispilho, Vagner Vinicios da Costa e Bruno Nilsen Costa; (Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fazer melhorias na Estrada Municipal Luiz Carlos de Matos);
INDICAÇÃO 24/2020 de autoria do vereador Rodeberto Fernandes Marconcini; ( Indicam ao senhor Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, providencie a instalação de cobertura(as) para os veículos do CRAS de Três Fronteiras – SP, em prol ao zelo do patrimônio público e comodidade aos seus usuários);
INDICAÇÃO 25/2020 de autoria do vereador Rodeberto Fernandes Marconcini; (Indicam ao senhor Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, providencie a instalação de um quebra molas nas dependências das proximidades à rua da creche São Judas Tadeu, com o fim de evitar o trânsito acelerado de veículos no local que abriga várias crianças, idosos e demais pessoas que transitam ali, seja pela creche, posto de saúde e unidade Francisco Carrasco Gimenez, além do bairro de circulação);
INDICAÇÃO 26/2020 de autoria do vereador Rodeberto Fernandes Marconcini; (Indicam ao senhor Prefeito, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, providencie a instalação de marquises(coberturas estilo pontos de ônibus) em locais estratégicos do nosso município para que atendam as pessoas que esperam ônibus para sua locomoção);
INDICAÇÃO 27/2020 de autoria dos vereadores: Vagner Vinicios da Costa e Antonio Marcos Crispilho, (Indicam ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade, no sentido para que seja colocado um prolongamento na defensa metálica na proximidade que compreende entre o início da Vicinal Prefeito Aloísio Silva Nascimento);
INDICAÇÃO 28/2020 de autoria dos vereadores: Vagner Vinicios da Costa e Antonio Marcos Crispilho, (Indicam ao Senhor Prefeito, em parceria com o departamento de agricultura, estude a possibilidade, do município adquirir uma máquina compactadora e ensacadora de silagem);
INDICAÇÃO 29/2020 de autoria da vereadora Mariene Aparecida Maia dos Santos (Indica ao Sr. Prefeito, visando a primazia de segurança local, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, busque em conjunto à empresa ferroviária Rumo providenciar a instalação de Cancela Automática nos cruzamentos urbanos da linha férrea municipal entre a rua José Cláudio Fogaça e a Rua Altino de Queiroz de nosso município de Três Fronteiras-SP, em prol a segurança de circulação aos seus usuários e para sua máxima proteção);
ORDEM DO DIA
Discussões e Votações dos seguintes Projetos:
EXPLICAÇÃO PESSOAL
( 5 minutos s/ apartes (artigo 181 a 184 RICM);
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