17 de Setembro de 2019 – 16a SESSÃO ORDINÁRIA 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
17 de SETEMBRO de 2019.
Leituras de Ofícios, discussão e votação da Ata da última Sessão.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2019 de autoria do Executivo Municipal; (Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 95/96 e dá outras providências);
MOÇÃO DE PESAR 41/2019 de autoria dos Vereadores; (Sergio Henrique Poletto);
MOÇÃO DE PESAR 42/2019 de autoria dos Vereadores; (Luiz Sorato);
MOÇÃO DE PESAR 43/2019 de autoria dos Vereadores; (Raimundo Francisco dos Santos);
MOÇÃO DE PESAR 44/2019 de autoria dos Vereadores; (João Batista dos Santos);
INDICAÇÃO 50/2019 de autoria da Vereadora Mariene Aparecida Maia dos Santos; (Indica o Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as normas legais, para que encaminhe a esta Casa de leis, Projeto de Lei implantando e regulamentando a capacitação de servidores sobre primeiros socorros.)
ORDEM DO DIA
Possibilidades de Discussões e Votações dos seguintes Projetos:
PROJETO DE LEI 22/2019 de autoria do Executivo Municipal; (Dispõe sobre às Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências); (1ª Votação);
PROJETO DE LEI 23/2019 de autoria do Executivo Municipal; (Dispõe sobre a implantação do Projeto “Adote uma Praça” no município de Três Fronteiras e dá outras providências);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2019 de autoria do Executivo Municipal; (Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 95/96 e dá outras providências);
COMPLEMENTAR
ORDEM DO DIA
Possibilidade de Discussão e Votação do seguinte Projeto:
PROJETO DE LEI 24/2019 de autoria do Executivo Municipal; (Autoriza a Prefeitura Municipal de Três Fronteiras a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido);
EXPLICAÇÃO PESSOAL
( 5 minutos s/ apartes (artigo 181 a 184 RICM);
Está Programada para Terça – Feira dia 17 de Setembro de 2019 a 16 Sessão Ordinária de 2019.
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